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1º Congresso Brasileiro de Câncer de Pulmão coloca acesso e incorporação de medicamentos em foco

1º Congresso Brasileiro de Câncer de Pulmão coloca acesso e incorporação de medicamentos em foco

O último dia do 1º Congresso Brasileiro de Câncer de Pulmão, realizado nesta quinta-feira, 15 de agosto, em Brasília (DF), foi repleto de discussões em torno de políticas públicas relacionadas ao câncer de pulmão, desde as que já existem, passando pelas que estão em implementação, até às que devem ser aprimoradas e criadas.

Segundo o coordenador do Comitê de Tumores Torácicos da Sociedade Brasileiro de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. William William, este foi um evento muito produtivo, com discussões que envolveram players de diferentes áreas da sociedade – governo, pacientes, representantes médicos –, em um diálogo em comum para avançar com políticas para aprimorar o status do câncer de pulmão no Brasil.

“Já alcançamos, com a Aliança Contra o Câncer de Pulmão, a protocolamento de um projeto para rastreamento desses tumores e, agora, a realização deste Congresso. Duas ações que sedimentam a junção das entidades. Saímos com caminho aberto para fazer projetos focados, tentando resolver as pautas que o grupo propôs, com muito trabalho a fazer pela frente”, completou o oncologista clínico.

Membro do Comitê de Tumores de Cabeça e Pescoço da SBOC, Dr. Pedro de Marchi aproveitou a ocasião para anunciar o ingresso de mais uma entidade à Aliança: a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. “O nosso convite foi prontamente aceito pelos médicos da especialidade, que são fundamentais na nossa iniciativa, cujo objetivo é mudar a realidade do diagnóstico tardio do câncer de pulmão no país”, disse.

Missão essa que terá como base os relatórios que foram apresentados pela cirurgiã torácica Dra. Fabiola Perin e a pneumologista Dra. Manuela Cavalcanti. Elas expuseram relatórios iniciais com objetivos da Aliança produzidos a partir de cada uma das sessões do evento.

Para o Dr. Daniel Bonomi, secretário científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica esse foi um momento de muita alegria para os organizadores. “Aqui surgiram discussões importantes, como envolver médicos nucleares e criarmos uma Liga Acadêmica contra o tabaco. Foi um sucesso de evento, com muitas propostas”, celebrou.

Incorporação e acesso

As principais discussões a mobilizarem os participantes do Congresso foram a incorporação de medicamentos e o acesso dos pacientes às tecnologias e aos serviços. Dr. William William e Dr. Igor Morbeck, associado SBOC em Brasília (DF), foram moderadores da sessão “Incorporação de novas tecnologias para o manejo do paciente com câncer de pulmão”.

Sintetizando o tema da mesa, Dr. Morbeck refletiu: “Quando consideramos o sistema orçamentário do Brasil, os dados disponíveis, o sistema tripartite de gestão, os modelos de racionalização de recursos, vemos que a conta não está fechando, há um gargalo. Mesmo que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) faça o seu trabalho e incorpore um medicamento em 180 dias, na prática não é sustentável o gestor do serviço adquiri-lo, por falta de financiamento”.

Termo que perpassou por todas as falas da sessão, a sustentabilidade foi central na abordagem de Dra. Luciene Bonan, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde na Conitec. Primeiro, ela lembrou que as decisões de incorporação são complexas, pois a Comissão tem de lidar com as novidades de todas as áreas contempladas do SUS, equilibrando prioridades para tomar uma decisão multifatorial.

“Quando não aprovamos um medicamento, dizem que é por causa do preço. Claro, às vezes é, mas não é o único fator. Temos um racional de como a tomada de decisão vai se construindo, primeiro com a síntese de evidência. O quanto podemos dizer que essa nova droga é melhor do que a que já temos no SUS?”, explicou.

Dessa forma, detalhou Dra. Luciene, a Conitec dá um passo além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia apenas a segurança e a eficácia de uma tecnologia. A Comissão do SUS analisa a eficácia comprovada em relação ao que já está disponível no Sistema. “Nosso limiar de custo-efetividade é um custo por qualidade. Será que essa tecnologia será um incremento válido de valor?”, resumiu.

Outro participante do debate, Dr. Roberto de Almeida Gil, diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e ex-presidente da SBOC (Gestão 2003-05), sugeriu algumas ações para tentar equacionar a necessidade de incorporações novas, o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade do sistema.

“Primeiro: a compra centralizada. Com escala para a compra, há melhores condições. Segundo: a produção estratégica de insumos, importante para a inovação e para evitar desabastecimento. Hoje, há crise com cisplatina e platina, pois o valor de mercado caiu muito e perderam o interesse de produzir, mas a eficiência não diminuiu. Por fim: ter autossuficiência de alguns insumos de medicamentos”, defendeu.

O oncologista clínico também falou da necessidade de os médicos entenderem o sistema em que atuam, tendo responsabilidade em suas prescrições, bem como de produzirem dados para mensurar impacto de tecnologias a partir de seus atendimentos. “No fim da minha vida profissional, vejo que a gente fica deslumbrado com os avanços que tivemos. Mas não consigo lidar com avanços se não garantimos acesso, que é o problema que temos hoje”, concluiu Dr. Gil.

Já a ex-presidente da SBOC (Gestão 2019-21), Dra. Clarissa Mathias mencionou que essa solução só será equacionada com o envolvimento e a colaboração de todos os atores, inclusive com o fortalecimento da pesquisa clínica e a partir do diálogo com a indústria, setor fundamental, em sua avaliação, para conduzir qualquer debate sobre precificação e acesso a medicamentos.

Outros temas de destaque do dia foram diagnóstico, estadiamento, cirurgias disponíveis, o cenário da radioterapia nos sistemas público e privado, o papel da sociedade civil no cuidado, e a importância da atenção primária nessa cadeia.

O 1º Congresso Brasileiro de Câncer de Pulmão foi organizado pelos membros da Aliança Contra o Câncer de Pulmão: Sociedades Brasileiras de Oncologia Clínica, de Cirurgia Torácica, de Pneumologia e Tisiologia, de Radioterapia, de Patologia e pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, agora unidas à Sociedade Brasileira de Família e Comunidade.

Confira algumas fotos do evento: