Já usada no diagnóstico do câncer, inteligência artificial ainda precisa de regulação no Brasil
Na Saúde, especialistas explicam que a Inteligência Artificial (IA) vem sendo utilizada, por exemplo, para a maior precisão diagnóstica do câncer. No entanto, essa tecnologia ainda passa por debate político e demandará sua regulação. O uso de tecnologias na Saúde é um dos temas centrais do XXV Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, que começou na última quinta-feira (07) e vai até sábado (09), no Rio de Janeiro (Hotel Windsor Oceânico, Rua Martinho de Mesquita, 129 - Barra da Tijuca).
O Dr. Pedro Henrique Araújo de Souza, membro do Comitê de Tecnologia e Inovação da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), sociedade médica promotora do evento, afirma que o mundo vive duas revoluções: uma da IA e outra, da Biotecnologia. “E a Oncologia está no meio disso”, diz ele.
Diante desse cenário, em janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou orientações de ética e governança para o uso da tecnologia na Saúde em que reconhece os riscos, especificando-lhes, mas informa que a IA já é utilizada no diagnóstico de doenças como o câncer, podendo ainda ajudar em decisões terapêuticas difíceis e na detecção de erros clínicos.
Para Daniella Castro Araújo, engenheira e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é preciso certo ceticismo apoiado em evidências científicas que possibilitem confiar que a inteligência artificial traz mais benefícios que danos, mas já destaca o crescimento de pesquisas e de empresas interessadas no assunto.
“Não por acaso, os Nobéis de Física e de Química deste ano foram dados a grupos que trabalham com IA. Na área de Oncologia, a gente tem empresas que oferecem soluções como estratificação do risco de câncer, rastreamento, diagnóstico, estadiamento, tratamento e resposta. Todas essas empresas têm evidências científicas. A gente realmente acredita que a batalha contra o câncer pode ser vencida com apoio dessa tecnologia”, detalha Daniella, que também é CEO de uma startup na área.
Regulação
No Brasil, atualmente, está em tramitação no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 2338/2023, que dispõe sobre o uso de inteligência artificial no País. Em seu capítulo sobre os riscos atribuídos à IA, o documento considera de alto risco aplicações na Saúde, inclusive as destinadas a auxiliar diagnósticos e procedimentos médicos, não apontando possibilidades de uso no setor. Analistas e especialistas na área da Saúde defendem que o PL seja amplamente debatido com a sociedade em geral.
Segundo Renata Rothbarth, advogada e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), o uso de tecnologias em Saúde está em um momento inicial no Brasil, sendo que as primeiras regulações ocorreram no início da década de 2020. Apesar disso, tais regulações foram propostas para uma realidade em que a área já não vive mais, devido ao avanço tecnológico.
“A gente tem um processo muito gradual de transformação e aplicação de tecnologias na Saúde. No entanto, precisamos de adequação, por exemplo, sobre como se cuida do paciente neste novo contexto, devemos ainda rever a fonte de financiamento, pensar em como regular e, para isso, precisamos que instituições como as sociedades científicas estejam mais próximas das autoridades”, sugere Renata.
De acordo com a especialista, a medicina digital pode, por exemplo, ajudar a resolver gargalos para exames e o diagnóstico de doenças como o câncer. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde disponibilizados no site Radar Câncer e analisados pelo Instituto Oncoguia, 58% das pessoas diagnosticadas com câncer no SUS iniciam seus tratamentos já nos estágios avançados ou metastáticos, impedindo um prognóstico mais positivo.
Além disso, para Renata, as tecnologias podem ser usadas na triagem de sintomas, na dosimetria de medicamentos, entre outros aspectos: “O que precisa agora é tornar isso mais acessível a toda a população que precisa dos serviços de saúde e, nesse sentido, precisamos de regulação. E a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já percebeu que vai precisar atuar de forma majoritária nisso daqui em diante”.
Contudo, o membro do Comitê de Tecnologia e Inovação da SBOC esclarece que o humano não será substituído pela tecnologia: “No caso da inteligência artificial, a gente fica pensando como ela vai ajudar a gente, porém também devemos pensar como vamos ajudar a IA? Afinal, tal tecnologia só funciona com raciocínio crítico, bom julgamento e ética”, conclui Dr. Souza.
Maior evento de oncologia clínica do Brasil, o Congresso SBOC reúne mais de 3 mil médicos e outros profissionais da saúde de todas as regiões do Brasil e de mais de outros 10 países.
