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Com participação da SBOC, Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre câncer apresenta relatório final

Após diversos debates e audiências públicas realizadas em 2021 e 2022, vários deles com a participação da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil apresentou na semana passada seu relatório final.

De acordo com o documento, observa-se no país uma série de dificuldades e gargalos envolvendo o tratamento do câncer que “são inaceitáveis”, pois “está claro que ocorrem mortes e sequelas que poderiam ser evitadas, devido a uma ineficácia do combate ao câncer em todas suas etapas – prevenção, rastreamento, diagnóstico e tratamento”.

Os autores recordam que as neoplasias têm impacto relevante na saúde pública brasileira, sendo a segunda maior causa de morte na população. Por isso, apontam a necessidade de acompanhamento especial do poder público em relação ao tema, com uma atuação integrada e eficaz para mitigar os problemas supracitados e garantir tratamentos adequados e oportunos, sobretudo, nos tempos atuais em que a situação foi agravada pela pandemia de COVID-19.

Representando mais de 2.800 oncologistas clínicos de todo o Brasil, a SBOC participou da Comissão, indicando diversos especialistas para contribuírem com os debates técnicos acerca do enfrentamento do câncer no Brasil.

“O trabalho desta Comissão ao longo desses dois anos foi muito importante para produzir um diagnóstico sobre os desafios para o combate ao câncer no Brasil”, comenta a diretora-executiva da SBOC, Dra. Marisa Madi. “Temos agora um relatório coordenado por parlamentares que indica os principais gargalos que enfrentamos e quais são os possíveis caminhos a seguir daqui em diante, com o intuito de provermos o melhor atendimento possível aos pacientes no final da cadeia, sobretudo no sistema público”, acrescenta.

Para o presidente da SBOC, o Prof. Dr. Paulo M. Hoff, a expectativa é de que as propostas sejam levadas adiante na próxima legislatura e que as especificidades de cada projeto de lei sejam novamente discutidas com as Sociedades de especialidades e demais entidades que detêm o saber sobre o tema. “Queremos seguir contribuindo com os parlamentares, colocando a visão, o conhecimento e a experiência acumulada dos oncologistas clínicos na mesa”, avalia.

Por força regimentar, o trabalho da Comissão Especial se encerra no final desta legislatura, mas o grupo deverá encaminhar uma série de propostas para serem votadas no próximo ano, envolvendo entre outros temas a terapia nutricional dos pacientes oncológicos, fontes de financiamentos, investimentos em ações de prevenção e diagnóstico do câncer e incorporações de novas tecnologias.

O documento final tem relatoria da deputada federal Silvia Cristina, e a Comissão Especial é composta pelos parlamentares: Weliton Prado (presidente), Carmen Zanotto (vice-presidente), Acácio Favacho, Aline Gurgel, Bibo Nunes, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Geninho Zuliani, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Marina Santos, Misael Varella, Tereza Nelma, Dr. Frederico, Igor Timo e Professora Marcivania.