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Consulta pública pode garantir mais acesso a medicamentos oncológicos no SUS

Até hoje, 15 de janeiro, é possível sugerir ao Ministério da Saúde medicamentos oncológicos para transferência de tecnologia e produção nacional. A medida pode garantir custos mais acessíveis das drogas que forem aprovadas e maior chance de incorporação ao SUS. A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) está participando com uma série de sugestões de medicamentos essenciais para o tratamento de qualidade dos pacientes com câncer. Qualquer profissional pode participar da consulta pública pelo link http://bit.ly/2qYay9G.

O presidente da SBOC, Dr. Sergio Simon, lembra que os pacientes atendidos pelo serviço público têm muito menos acesso a medicamentos fundamentais ao tratamento em comparação com os que possuem planos de saúde. “Esta é uma realidade dolorosa para todos: a  separação da população em dois grupos de cidadãos: o da saúde suplementar, seguindo o rol da ANS, e o da saúde pública, com muito menos acesso a drogas que realmente podem fazer diferença”, afirma.

“Se o Estado reconhece seu dever constitucional de prover tratamento, bem como o direito do cidadão de ser tratado, como explicar que em 2018 um paciente com melanoma maligno com mutação BRAF V600E tratado no serviço público receba dacarbazina como única opção terapêutica, enquanto um paciente com o mesmo quadro, tratado na saúde suplementar, receba seu bloqueador de BRAF? Ou que um paciente com adenocarcinoma de pulmão com del exon 19 do EGFR seja submetido a quimioterapia e não tenha os benefícios de um dos inibidores de tirosina cinase? (sim, os TKIs teoricamente são aprovados, mas não cabem na APAC!) Ou que um paciente com carcinoma de células renais não tenha à disposição nem pazopanibe nem sunitinibe no serviço público, sendo tratados com interferon?”, questiona o presidente da SBOC.

De acordo com o Dr. Sergio Simon, a SBOC está participando dessa consulta pública para que pelo menos algum tipo de medicamento atual seja introduzido em patologias para as quais o sistema público não proporciona tratamento eficaz. “A expectativa é, assim, poder diminuir o abismo entre a qualidade dos cuidados oncológicos no SUS e na saúde suplementar”, destaca. “Esperamos sinceramente contar com a boa vontade do Ministério da Saúde para que essa desigualdade de acesso diminua nos próximos anos.”

Pertuzumabe: avanço recente

O oncologista cita a incorporação do pertuzumabe em primeira linha para pacientes com câncer de mama HER2+ metastático, associado à trastuzumabe, como um avanço recente. O Dr. Sergio Simon escreveu uma carta ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, congratulando-se com a medida.

“Tal passo é fundamental para a melhoria dos resultados do tratamento das pacientes, uma vez que essa associação de anticorpos aumenta significativamente a sobrevida geral em cerca de 16 meses. A iniciativa revela a disposição deste Ministério em melhorar o atendimento das pacientes tratadas no SUS, proporcionando um tratamento eficaz e atual para as mulheres brasileiras com câncer de mama”, diz o texto.

O presidente enfatizou também, no documento, que a SBOC está à disposição para ajudar o Ministério da Saúde a considerar a incorporação de novas terapias para os pacientes portadores de neoplasias ainda sem possibilidade terapêutica no sistema público.