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Ministério atende reivindicação da SBOC e incorpora trastuzumabe ao SUS

Atendendo a reivindicação da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), o Ministério da Saúde publicou hoje (3) a Portaria nº 29 com a decisão de incorporar o trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo máximo para disponibilizar o medicamento é de 180 dias. “A incorporação corrige um erro histórico”, diz o Dr. Gustavo Fernandes, presidente da SBOC. “Este tratamento vem sendo negado à população brasileira há duas décadas”, reforça.

Em março, representantes da SBOC fizeram uma apresentação presencial, em Brasília (DF), aos técnicos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). O parecer técnico da SBOC englobou revisão sistemática da literatura, avaliação de custo-efetividade e análise de impacto orçamentário. O Dr. André Sasse, membro da Sociedade, destaca que a abordagem foi inédita por envolver também a discussão dos preços praticados no mercado e eventuais descontos possíveis de serem negociados com a indústria farmacêutica. O trastuzumabe está entre os medicamentos mais judicializados no país.

Estudos publicados no Journal of Clinical Oncology e no Journal of Global Oncology, em 2015 e 2016, respectivamente, mostram que a incorporação ao SUS do trastuzumabe deve salvar 600 vidas de mulheres com câncer de mama metastático HER2-positivo no Brasil a cada dois anos. Do total de 2 mil pacientes diagnosticadas com este subtipo da doença em 2016, apenas 808 estarão vivas, após dois anos, se forem tratadas somente com quimioterapia. Caso recebessem a combinação de quimioterapia e trastuzumabe, o número de sobreviventes subiria para 1.408.