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Propostas da SBOC para acesso ao tratamento oncológico são aprovadas na Conferência Nacional de Saúde

Mais de 6 mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos e organizações sociais se reuniram de 2 a 5 de junho, em Brasília (DF), para a 17ª Conferência Nacional da Saúde. Realizado a cada quatro anos, o evento tem como objetivo debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Após promover a 1ª Conferência Livre de Oncologia Clínica, que possibilitou a deliberação de uma proposta coletiva de acesso a antineoplásicos no SUS, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) esteve representada no evento em Brasília por sua diretora-executiva, Dra. Marisa Madi, que acompanhou de perto as discussões e a inclusão das principais sugestões da SBOC ao relatório final da Conferência.

A primeira intervenção da Sociedade foi o envio de uma diretriz, que defende viabilizar o acesso universal, integral, em tempo oportuno de forma humanizada de modo a reduzir a iniquidade e o atraso efetivo dos pacientes aos tratamentos antineoplásicos incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a entidade enviou uma proposta recomendando a compra centralizada de antineoplásicos quando há apenas um fabricante para tratamentos de até um ano; ou que o Ministério da Saúde garanta um lastro de renumeração e fiscalização em casos de compra descentralizada, com regras de financiamento estabelecidas em conjunto com a Comissão Intergestores Tripartite.

“A Conferência foi um importante processo de discussão. Um caminho oficial para nos manifestarmos e colocarmos questões importantes para a oncologia clínica no SUS. Além de registrarmos no relatório a nossa preocupação com o acesso a tratamentos, falamos também de prevenção, diagnóstico precoce e cuidados paliativos. Todas as propostas vão ser consideradas no Plano Nacional de Saúde nos próximos anos e é muito significativo ter diretrizes da oncologia incluídas”, comentou Dra. Marisa Madi.

Conforme destacou o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, a Conferência Nacional da Saúde é o final de um processo amplo e nacional que envolve mais de dois milhões de brasileiros. “Quem participa [em Brasília] são pessoas eleitas delegadas nos diversos espaços de possibilidades de opinarem e debaterem propostas. E não são só pessoas, elas vêm representar propostas e diretrizes que foram aprovadas nas conferências”, afirmou.

Moção de grupo da oncologia é aprovada
Além do envio de propostas e diretrizes, a SBOC esteve envolvida em uma discussão ampla sobre a oncologia ao lado de outras entidades. Estiveram na iniciativa representantes das Associações Brasileiras de Linfoma e Leucemia (Abrale) e de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG), do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, do Oncoguia e da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).

Em conjunto, as entidades propuseram uma moção solicitando a atualização do modelo de cuidados à pessoa com câncer para garantir não somente o acesso ao tratamento, mas a prevenção, os cuidados paliativos e a melhoria da atenção oncológica no SUS de maneira geral.

O documento recebeu mais de 400 assinaturas e foi aprovado. Dessa forma, as sugestões e reivindicações do grupo de entidades serão encaminhadas à ministra da Saúde e ao coordenador-geral da Política de Combate ao Câncer e ao secretário de Atenção Especializada da pasta, além do Congresso Nacional.