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SBOC dialoga com ministro da Saúde sobre acesso a medicamentos oncológicos
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), no dia 8 de março, para apresentar um resumo das principais ações durante sua gestão. De acordo com ele, foi uma prestação de contas à classe médica, tendo em vista que está de saída do cargo para retornar à Câmara dos Deputados. O Dr. Sergio D. Simon, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), participou do encontro ao lado de representantes de outras sociedades de especialidade filiadas à AMB. Todos puderam fazer perguntas ao ministro. Simon defendeu a incorporação de novos medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tipos de câncer hoje sem nenhum tratamento eficaz na rede pública.
Outro ponto enfatizado pelo presidente da SBOC foi a necessidade de uma melhor negociação entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica no sentido de tornar mais acessível o custo de determinadas drogas para pacientes com câncer. “No Nepal, onde estive recentemente como oncologista voluntário pela American Society of Clinical Oncology, o tratamento de pacientes com câncer de pulmão com mutação em EGRF custa R$ 60 dólares por mês, enquanto no Brasil o valor é R$ 4 mil”, exemplificou. “Existem condições para oferecer mais aos pacientes brasileiros”.
Nessa mesma linha, o Dr. Sergio Simon também lembrou de medicamentos já incorporados ao SUS mas que não cabem na APAC (Autorização de Procedimento de Alto Custo), isto é, na prática não são oferecidos aos pacientes. O presidente citou, ainda, que alguns quimioterápicos utilizados no tratamento de câncer na rede pública, além de ineficazes e antiquados, são muito tóxicos e caros para o governo, ressaltando a necessidade de se rever essa oferta.
“Fazemos o maior esforço possível para a incorporação de medicamentos oncológicos, que tem a ver com a comprovação da eficácia, em primeiro lugar, e com a capacidade orçamentária do Ministério de oferecer para todos aquela nova tecnologia”, respondeu o ministro. “Temos procurado avançar o máximo possível, sempre lembrando que o SUS baseia-se em universalidade e integralidade. Temos que cuidar porque o orçamento é limitado. A incorporação de novas tecnologias tem uma relação muito direta com a capacidade orçamentária do Ministério”, disse Ricardo Barros.
Saúde suplementar
Em sua fala, o Dr. Sergio D. Simon também expôs a dificuldade na saúde suplementar. Os novos medicamentos orais precisam constar no rol de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para serem oferecidos aos pacientes com planos de saúde. No entanto, esse rol é atualizado somente a cada dois anos e a proposta de incorporação de uma nova droga, nem sempre aceita, ocorre apenas depois da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É lamentável que os pacientes tenham de esperar um tempo do qual eles não dispõem no combate ao câncer”, frisou o presidente da SBOC. De acordo com o ministro, a saúde suplementar é uma conta matemática de cobertura e custo. “Qualquer inclusão de nova cobertura repercute no custo do plano”, afirmou Ricardo Barros.
Em razão das respostas dirigidas às colocações das demais sociedades de especialidade, não foi possível aprofundar as questões apresentadas pelo Dr. Sergio D. Simon. Contudo, o presidente da SBOC informa que a diretoria continuará dialogando com o Ministério da Saúde em outras oportunidades, no sentido de contribuir com informações técnicas, científicas, análises de custo-efetividade e negociação com os fabricantes dos medicamentos.
Da esquerda para a direita, Dr. Ranyell M. Spencer (SBCO), Dr. Arthur Accioly Rosa (SBRT), Dr. Lincoln Ferreira (AMB), Ricardo Barros (ministro), Dr. Ademar Lopes (SBCO) e Dr. Sergio D. Simon (SBOC)
