Notícias

SBOC e entidades de pacientes solicitam retorno de programas de incentivos fiscais destinados à atenção oncológica

A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), alinhada a outras organizações da sociedade civil, como o Instituto Projeto Cura e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) – que reúne mais de 300 grupos de diferentes setores voltados à atenção oncológica, solicita ao Congresso Nacional a derrubada do veto ao PL 5307/2020, que acabou com o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS).

Ambas as iniciativas, criadas em 2012, possibilitavam a dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas em troca de doações para pesquisa, assistência e capacitação nas áreas de oncologia e reabilitação de pessoas com deficiência, mas foram vetadas pelo então Presidente Jair Bolsonaro, em 22 de dezembro do ano passado, por suposto vício de inconstitucionalidade. Na visão da SBOC, porém, tal argumento não se sustenta, haja vista a vigência dos Programas por todos esses anos sem que qualquer questionamento nesse sentido.

Os incentivos fiscais envolvendo o PRONON e o PRONAS deveriam, originalmente, vigorar até o ano-calendário de 2016, mas devido a necessidade de mais investimentos, foram prorrogados até o ano-calendário de 2021. Consciente da relevância dessas iniciativas e da consequente necessidade de se manter os investimentos delas decorrentes, o Congresso Nacional acabou aprovando, no final de 2022, o Projeto de Lei 5307/2020, que prorrogava a vigência dos Programas até o ano-calendário de 2026.

Segundo o Presidente da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira, o PRONON sobreviveu apontando a necessidade de investimentos em pesquisa, assistência e capacitação na área de oncologia. “Muito além de uma lei de incentivo fiscal isolada, tratava-se de uma política pública de captação e canalização de recursos da iniciativa privada, com o propósito de estimular a execução de ações e de serviços de prevenção e combate ao câncer”, avalia.

Usuários lamentam perda de investimentos

João Carlos Rodovalho Costa, 38 anos, conhecido também como João Saci, venceu o câncer cinco vezes, e em 2022 chegou à base do Monte Everest após uma subida de 50 km. Há 20 anos, o diagnóstico de um câncer no joelho teve como consequência a amputação da sua perna esquerda, mas o episódio não o impediu de alcançar seus objetivos.

“Se hoje cada vez mais observamos pessoas superando o câncer, tudo isso se deve às pesquisas e ao desenvolvimento de novos tratamentos. Conhecer as melhores terapias é fundamental para o sucesso de tratamento de um paciente e, por isso, é de suma importância termos diversas pesquisas relacionadas ao câncer”, afirma João Carlos, que é voluntário do Instituto Projeto Cura.

A publicitária Paula Dultra, de 42 anos, venceu um tumor de mama aos 30 anos e um câncer de ovário aos 38. Hoje, além de também ser voluntária no Instituto Projeto Cura, ela é criadora de conteúdo e compartilha em suas redes informações sobre prevenção, diagnóstico e vida após o câncer.

“Depois de 12 anos de diagnóstico de um câncer de mama e cinco anos de câncer de ovário, posso afirmar que vi evoluções na medicina que foram diferenciais em minha vida e na de muitas pessoas”, comenta. “Meu tratamento foi norteado por pesquisa, especialmente pelo mapeamento genético que revelou uma mutação rara. Por isso, hoje, eu posso prever doenças e cuidar melhor da minha saúde. Não podemos deixar os investimentos acabarem! Ainda tem muito mais ciência para descobrir e vidas para salvar”, acrescenta.