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SBOC envia ofício ao Ministério da Saúde para debater medicamentos oncológicos em fase de avaliação pela CONITEC
Mesmo diante das robustas evidências científicas apresentadas pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) em duas consultas públicas para a incorporação de novas tecnologias contra o câncer na rede pública, a recomendação preliminar dos órgãos competentes foi pela rejeição dos medicamentos. Diante disso, a entidade solicitou ao Ministério da Saúde participação técnica nas reuniões plenárias que discutirão a incorporação de tratamentos sistêmicos oncológicos.
Tais reuniões, conduzidas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (CONITEC), decidirão sobre a possibilidade de pacientes terem acesso a tecnologias rejeitadas após as consultas públicas, indicadas para tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK e os inibidores de CDK para câncer de mama.
Para a SBOC, os elementos técnicos apresentados pela entidade e por outros atores envolvidos nas consultas não foram suficientemente bem explorados pelo grupo elaborador do relatório e pelos membros da CONITEC. “Entendemos que esse diálogo pode avançar e nos colocamos à disposição da CONITEC e do Ministério da Saúde para isso, detalhando o ciclo de desenvolvimento de estudos clínicos e os meios pelos quais a incorporação se tornaria viável pela rede pública”, defende a presidente da entidade, Dra. Clarissa Mathias.
Nos últimos anos, a SBOC vem acompanhando e contribuindo ativamente com os trabalhos da CONITEC, sobretudo no que diz respeito a tratamentos sistêmicos oncológicos, já tendo demandado a incorporação de sete tecnologias – das quais seis foram incorporadas.
“Reconhecemos o imenso desafio econômico-financeiro para viabilizar a incorporação e o acesso de tecnologias oncológicas modernas, e a SBOC tem trabalhado como uma forte aliada do Ministério da Saúde na busca de soluções junto aos detentores de registro, que garantam a sustentabilidade do sistema sem prejudicar o paciente”, garante o diretor executivo da entidade, Dr. Renan Clara. “Contudo, é preciso segregar aspectos financeiros de aspectos técnicos para que as deliberações da CONITEC não percam a indispensável credibilidade, principalmente quando se tratam de medicamentos revolucionários no tratamento do câncer”, acredita.
De acordo com o ofício enviado ao Ministério da Saúde, a SBOC requere ser “autorizada/convidada a participar, com direito a voz, das próximas reuniões deliberativas finais envolvendo tratamento sistêmico oncológico (…), a fim de esclarecer publicamente aspectos técnico-científicos debatidos pelos membros da Comissão, reforçar a importância da incorporação dessas classes de medicamentos que revolucionaram o tratamento do câncer e contribuir para que a decisão de incorporação possa se traduzir, também, em efetivo acesso”.
O documento foi enviado na última segunda-feira, 25 de outubro, aos cuidados da diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Vânia Cristina Canuto Santos.
