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SBOC participa de discussão da regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer em reunião no Consinca
A presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Anelisa Coutinho, e a diretora-executiva da entidade, Dra. Marisa Madi, estiveram na última terça-feira, 27 de fevereiro, em Brasília (DF), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), onde ocorreu a reunião de abertura das atividades do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Consinca) em 2024.
O principal tema do encontro foi a necessidade da regulamentação da Lei 14.758, promulgada em 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Na pauta, também estiveram temas como o novo regulamento do Consinca e um calendário de reuniões para o ano. O órgão existe desde 1992, mas desde o último ano está diretamente vinculado ao Ministério da Saúde, instituição à qual presta apoio e assistência nas questões relacionadas à Política Nacional do Câncer. É formado por departamentos da pasta, entidades médicas, associações de hospitais universitários e filantrópicos, secretarias estaduais e municipais de Saúde, entre outras instituições.
Diversas autoridades estiveram presentes, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, o secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, Dr. Helvécio Magalhães Junior, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, Dr. Fernando Maia, e Dr. Roberto de Almeida Gil, diretor do INCA e ex-presidente da SBOC (Gestão 2003/05). Os representantes da União aproveitaram a ocasião para apresentar parte das ações realizadas pelo Ministério da Saúde na área da oncologia em 2023.
“Para a SBOC, é uma honra fazer parte do Consinca e poder contribuir de alguma forma com o Ministério da Saúde na implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer”, avalia a Presidente da SBOC, Dra. Anelisa Coutinho.