A SBOC recomenda que os oncologistas clínicos orientem todos os seus pacientes a ler atentamente e assinar o termo de consentimento esclarecido antes de iniciar um tratamento de câncer ou de realizar algum procedimento durante o acompanhamento médico. O instrumento é fundamental para resguardar tanto o profissional quanto o paciente.

Baixe aqui o modelo da SBOC em PDF.

Termo de Esclarecimentos, Ciência e Consentimento Informado

O Departamento Jurídico assessora a SBOC na prevenção, mediação e busca de solução de conflitos que envolvam políticas públicas de saúde na área da Oncologia ou relativas à prática médica oncológica.

Está à disposição da Diretoria e dos associados (mediante consulta) para orientar e defender o exercício da oncologia clínica e proteger os direitos do paciente oncológico.

Também realiza a defesa profissional dos associados nos Conselhos Regionais de Medicina, no Ministério Público e no Poder Judiciário, unificando as teses de defesa e fortalecendo a boa prática da medicina oncológica no país.

Os associados da SBOC podem fazer consultas e buscar orientação jurídica permanente. Contato: Dr. Tiago Matos pelo e-mail [email protected].