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Audiência da Câmara discute novas tecnologias em oncologia no SUS

O conhecimento científico e a inovação tecnológica em oncologia avançam a passos largos, mas um verdadeiro abismo burocrático e político os separam daqueles que mais necessitam de seus benefícios: o paciente oncológico. Para discutir estratégias que levem à superação desse desafio no Sistema Único de Saúde (SUS), a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) voltou a se reunir com representantes do poder público e outros importantes players do setor em audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados no último dia 16 de fevereiro.

O encontro foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, com o objetivo de debater a incorporação de novas tecnologias em oncologia na rede pública. De acordo com o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que solicitou a audiência, as discussões podem levar a “minorar a judicialização de pacientes que necessitam de acesso a novos medicamentos, procedimentos e demais tecnologias, ainda não recomendadas pelos órgãos de controle”.

Isso porque, explica a presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias, “as incorporações ocorrem de maneira demasiadamente morosa, não acompanhando o ritmo do desenvolvimento científico e tecnológico e, menos ainda, as demandas da população por diagnóstico precoce e terapêuticas eficazes para os diferentes tipos de câncer que a afetam”.

A SBOC foi convocada à audiência devido à sua intensa atuação na defesa da incorporação de novos procedimentos e tecnologias de cuidado oncológico ao SUS, sem desconsiderar as devidas avaliações de tecnologias em saúde (ATS) e outras questões que, de acordo com o diretor executivo da entidade, Dr. Renan Clara, têm sido tratadas de forma negligente pelos gestores públicos, como a efetiva oferta de oncológicos já incorporados.

“Uma mudança regulatória é essencial para que medicamentos incorporados cheguem aos pacientes. É obrigação do poder público implementar mudanças para que o acesso aconteça. O relatório do GTATS possui estratégias sutis, mas de alto impacto para o SUS. Basta agora o Ministério da Saúde avaliar e acatar sugestões dos especialistas”, defende Dr. Renan Clara.

Na ocasião, foram apresentadas as propostas que a SBOC e as demais entidades participantes do Grupo de Trabalho de Acesso a Tratamento Sistêmico (GTATS) do Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Câncer (CONSINCA) levaram, no último dia 5 de agosto, ao Ministério da Saúde, para melhorias no acesso ao cuidado oncológico no SUS. Entre elas está uma que busca sanar falhas na distribuição de medicamentos oncológicos no SUS.

No modelo atual de incorporação, as portarias são editadas pelo Ministério da Saúde sem a devida definição de quem deve custear os tratamentos – lesando, entre outras consequências, os prestadores que cumprem as decisões e não são ressarcidos. O relatório do GTATS propõe, por exemplo, que a portaria de incorporação seja feita de forma conjunta entre a SAES e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), deixando claro o valor do procedimento, alocado em até 180 dias, e se será ressarcido aos prestadores (modelo atual) ou pactuado pela tripartite.

Para Renata Erthal Knust, técnica da área de Regulação e Normas Técnicas do INCA e representante do GTATS, as propostas apresentadas podem auxiliar os tomadores de decisão na definição de políticas públicas. “Trata-se de um trabalho coletivo, resultado de um ano de discussões que não se encerram com o relatório, mas que podem ser o início de uma política nacional de cuidado oncológico pautada pelas reais necessidades do setor”, acredita.

O deputado Pedro Westphalen enfatizou que “o Legislativo está engajado em ajudar a população no enfrentamento do câncer como nunca esteve”, e que conclama o Ministério da Saúde para o diálogo. “O resultado de todos esses esforços, capitaneados por entidades representativas do setor oncológico como a SBOC o é, certamente levará a sociedade brasileira a encarar o câncer como uma ameaça que não pode ser negligenciada, mas que, com a devida atenção, pode e deve ser enfrentada”, defende.

Participaram, ainda, da audiência Vania Cristina Canuto Santos, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Gélcio Luiz Quintella Mendes, diretor do INCA; René José Moreira dos Santos, coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Carmino Sousa, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Eduardo Calderari, vice-presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); e Ângelo Maiolino, diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).