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Com previsão de oferta pelo SUS em fevereiro, trastuzumabe será produzido no Brasil
A Roche transferirá o conhecimento técnico para que o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a empresa Axis Biotec produzam o trastuzumabe no país. O acordo foi assinado na semana passada, poucos dias após a incorporação do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) ser oficializada pelo Ministério da Saúde com prazo de 180 dias para entrar em vigor.
Até então, a droga era importada pelo governo brasileiro e oferecida na rede pública, desde 2013, apenas para as pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágio inicial ou localmente avançado. A partir de fevereiro, o trastuzumabe estará disponível no SUS também para as mulheres com doença metastática.
Segundo informações do governo do Paraná, que assinou o acordo de transferência de tecnologia, o Tecpar será o fornecedor exclusivo de trastuzumabe para o governo federal até 2019. Depois disso, atenderá 40% da demanda do SUS. O acordo representa mais de 103 mil doses por ano a serem distribuídas às pacientes.
Conforme explica o Ministério da Saúde, esta é uma das 81 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) vigentes no país. No total, a pasta projeta economia de R$ 5,3 bilhões ao ano com todas elas. O valor corresponde a um terço do que o governo gasta com assistência farmacêutica hoje. A PDP do trastuzumabe já estava prevista desde 2013. De imediato, a droga será vendida para a União com 30% de desconto e haverá queda contínua de 5% ao ano.
Uma vez concluída a transferência de tecnologia, o medicamento produzido pelo instituto paranaense precisará do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para posterior precificação pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Segundo o Ministério da Saúde, somente após a conclusão desse processo poderão ser divulgados os valores exatos da economia com a fabricação nacional da droga. A patente do trastuzumabe expira em 2019. O Tecpar está negociando diretamente com a Roche para fornecer 100% do medicamento ao SUS até lá.
Por seu alto custo – média de R$ 42 mil em seis meses de tratamento – a droga está entre as mais judicializadas no Brasil. Também consta da lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne medicamentos considerados essenciais para os pacientes oncológicos. O registro do trastuzumabe na Anvisa é de 1999 e a cobertura pelos planos de saúde teve início em 2005.
“Recebemos a notícia da incorporação ao SUS para pacientes metastáticas com muita satisfação, mas lamentamos que seja tão tardia”, afirma o Dr. Luiz Alberto Mattos, oncologista no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Em sua opinião, os órgãos governamentais tinham mesmo que buscar o entendimento com a indústria farmacêutica. “O que não podia era continuar como estava”, frisa.
O especialista ressalta o papel da SBOC na conquista. A entidade apresentou um parecer técnico ao Ministério da Saúde englobando revisão sistemática da literatura, avaliação de custo-efetividade e análise de impacto orçamentário. “A atual gestão, com seu dinamismo e visão estratégica, contribuiu de maneira fundamental para essa vitória e deixará esse legado”, finaliza Mattos.
