Dr. Alexandre Jácome, diretor da SBOC, discute financiamento oncológico no Congresso
Nesta quinta-feira, 1º de junho, Dr. Alexandre Jácome, diretor da Escola Brasileira de Oncologia (EBO), representou a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) em audiência sobre o financiamento e a organização da política de oncologia no Brasil, organizada em conjunto pela Comissão Especial Destinada a Acompanhar as Ações de Combate ao Câncer no Brasil e pela Comissão da Saúde do Congresso Nacional.
O oncologista clínico ressaltou, no começo de sua exposição, que o câncer não é mais sinônimo de queda de cabelo, náuseas e vômitos e de doença terminal, como foi em parte das décadas de 1980 e 1990. Atualmente, após mais de 30 anos de evolução da ciência, há um cenário em que muitos dos pacientes são curáveis e podem ter qualidade de vida mesmo após o diagnóstico da doença.
“Temos a tecnologia que permitiu isso disponível na nossa saúde suplementar. Mas queremos que esse acesso seja distribuído de maneira mais uniforme e equânime no país”, ponderou Dr. Jácome. “Sabemos que os gestores têm recursos finitos e tomam decisões difíceis, por isso é importante entenderem que a terminalidade não é exclusividade do câncer. O estigma que rodeia essa doença precisa mudar. Hoje, cerca de um terço do desenvolvimento terapêutico mundial é representado por tratamentos oncológicos, estamos apenas no começo da discussão”, completou.
Na sequência, o diretor da SBOC repassou algumas legislações sobre o financiamento da oncologia brasileira e comentou o artigo “Diferenças no tratamento sistêmico do câncer no Brasil: meu SUS é diferente do teu SUS”, publicado pela Brazilian Journal of Oncology. Trata-se de um estudo importante para evidenciar como as diferentes composições do financiamento da oncologia podem resultar em tratamentos distintos para os pacientes.
Dr. Jácome mostrou, ainda, como diversos medicamentos oncológicos já incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) não chegam ao paciente final, seja por falta de uma aquisição centralizada da droga, seja pelo baixo valor repassado para os serviços de saúde, muito abaixo do preço praticado pelo mercado.
Por fim, com base na realidade e nos desafios discutidos, Dr. Jácome apresentou aos parlamentares a proposta da SBOC para garantir o efetivo acesso a antineoplásicos incorporados ao Sistema Único de Saúde. Este é um documento construído pela Sociedade e que contou com as contribuições enviadas pelos participantes da Conferência Livre de Oncologia Clínica.
“Propomos aqui um algoritmo decisório. Se o antineoplásico tiver um único fabricante, propomos que haja uma compra centralizada, pois provavelmente pelo volume de recursos, levaria a menor custo em relação à compra individual. Também minimizaria a chance de intercambialidade de medicamento. Já nos casos em que há mais de um fabricante, propomos uma compra descentralizada, pois há uma possibilidade maior de redução de custos”, explicou o oncologista clínico.
Além do Dr. Jácome, estiveram presentes autoridades como os parlamentares Flávia Morais e Weliton Prado, o vice-presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Dr. Angelo Maiolino, o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, René José Moreira dos Santos, a representante da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, Patrícia Gonçalves dos Santos, entre outras.
