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SBOC participou de audiência sobre Lei que prevê o início do tratamento de câncer em até 60 dias

No dia 22 de maio, o membro do comitê de ética da SBOC, Dr. Bruno de Carvalho Oliveira, de Brasília, participou de audiência pública no Senado. O Dr. Bruno representou a presidência da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica para discutir sobre o prazo-limite do SUS para iniciar o tratamento em pacientes de câncer. A entidade foi convidada pelos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para a sessão que debateu o primeiro ano de vigência da Lei 12.732/2012.

Como destacou o Dr. Bruno de Carvalho, um dos pontos altos da audiência foi o posicionamento firme dos vários setores que cobraram medidas do Ministério da Saúde sobre a vigência da lei e a atualização da tabela de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (Apac/SUS).

O Dr. Bruno de Oliveira considerou importante a participação da SBOC na audiência pública. Para ele, a presença da entidade foi uma oportunidade para quem lida no dia a dia com os pacientes oncológicos poder expressar o próprio ponto de vista sobre a situação. “Vemos a situação precária em todas as fases do atendimento no SUS, desde a demora para o primeiro atendimento do paciente até a deliberação de tratamentos obsoletos. Isso é um subtratamento”, considerou.

“É preciso que todos os setores estejam engajados nessa causa, principalmente o Ministério da Saúde, para que nossos pacientes oncológicos do SUS tenham um tratamento e um cuidado mais dignos”, ressaltou ele sobre o não cumprimento da lei dos 60 dias, sancionada há mais de um ano pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Além do Dr. Bruno de Carvalho Oliveira, da SBOC, participaram autoridades e especialistas convidados pela Comissão. Dentre eles, estavam o subprocurador-geral da República, o presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, o presidente do Instituto Oncoguia e representantes do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Saúde.