Até 31 de julho de 2023, os Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM/CRMs) concederão gratuidade para a obtenção do Registro de Qualificação de Especialidade Médica (RQE), documento que comprova a capacitação dos médicos em uma especialidade. A campanha começou em 1º de fevereiro e é válida nos Conselhos de todos os estados brasileiros. Têm direito ao benefício todos que tenham o certificado de conclusão da Residência Médica expedido por uma instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e conferido pelo Ministério da Saúde (MEC); ou Título de Especialista, físico ou eletrônico, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). O requerimento deve ser feito por meio do site do CRM de inscrição do interessado. No Portal de Serviços para pessoas físicas, basta clicar no campo relacionado ao registro de especialidades e anexar os documentos solicitados, sem emissão de boleto para pagamento. Em caso de aprovação, o médico deverá ligar ao Conselho para agendar atendimento presencial para concluir o processo. O RQE é um complemento ao CRM e, segundo o Código de Ética do CFM, o documento é obrigatório para que um médico se divulgue como especialista em uma determinada área. Também é uma forma de o Conselho garantir que os profissionais estão oferecendo apenas o atendimento para o qual foram treinados, com controle mais efetivo de quem são os especialistas no país. Para mais informações, acesse o site do CFM.

No próximo sábado, 4 de fevereiro, diversas instituições ao redor do mundo chamam a atenção para o Dia Mundial do Câncer – data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) para conscientizar a população sobre esse conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células. Apesar dos inúmeros avanços da medicina, estudos preveem¹ que, até 2030, os diversos tipos de cânceres ultrapassarão os problemas cardiovasculares, chegando ao posto de principal causa de morte por doença em todo o mundo. No Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a previsão é de 704 mil novos casos por ano no triênio 2023-2025², sendo os tipos mais incidentes os cânceres de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelo câncer de mama (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%). Diante desse cenário, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) aproveita a data para alertar a população e os tomadores de decisão sobre as medidas de prevenção, rastreio e tratamento do câncer cientificamente eficazes. “Se identificado em estágios iniciais, vários tipos de câncer podem apresentar boas chances de cura”, lembra o presidente da SBOC, Dr. Carlos Gil Ferreira. Desde sua criação, a SBOC tem atuado em diferentes frentes como incentivo à formação e à pesquisa na área oncológica, educação continuada de médicos e outros profissionais que atuam contra o câncer, políticas de saúde, defesa profissional, relações nacionais e internacionais. A entidade produz e atualiza anualmente Diretrizes com recomendações terapêuticas inteiramente baseadas em evidências clínicas e direcionadas aos médicos oncologistas, assim como materiais informativos sobre prevenção do câncer para a população em geral. “Embora as causas do câncer sejam multifatoriais, sabemos que existem diversas medidas eficazes de redução do risco, como proteger-se do sol em excesso, controlar a obesidade, praticar atividade física, vacinar-se contra o HPV, evitar o tabagismo e o consumo exagerado de álcool e alimentos ultraprocessados”, enfatiza o presidente da SBOC. “Ao estimularmos essas práticas preventivas, contribuímos para diminuir o surgimento de novos casos de câncer e, consequentemente, o número de mortes”, acrescenta. O especialista defende também mais agilidade nos atendimentos oncológicos no sistema público de saúde. A Lei 13.896/19, por exemplo, assegura aos pacientes com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias no Sistema Único de Saúde (SUS), e um adendo à essa lei estipula o início do tratamento em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico. Porém, ainda não vemos essas medidas sendo realizadas na prática em todo o país. “Há muitos entraves que impedem a rapidez no atendimento ao câncer – uma doença que não pode esperar”, comenta Dr. Carlos Gil. Um estudo divulgado no The British Medical Journal, de 2020, revelou que, a cada quatro semanas de atraso no tratamento do câncer, o risco de morte aumenta em até 13%. “Com uma nova gestão do Ministério da Saúde, nossa esperança é a de que o governo federal trabalhe com um olhar especial para a área da oncologia, garantindo a incorporação e a aplicação de novas terapias para enfrentamento da doença em todo o território nacional”, afirma o oncologista clínico.   Referências ¹Câncer. World Health Organization. Acesso em 31/01/2023 - https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/cancer ² INCA estima 704 mil casos de câncer por ano no Brasil até 2025. Inca. Acesso em 31/01/2023 - https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/noticias/2022/inca-estima-704-mil-casos-de-cancer-por-ano-no-brasil-ate-2025#:~:text=S%C3%A3o%20esperados%20704%20mil%20casos,cerca%20de%2070%25%20da%20incid%C3%AAncia.

A partir da formação da nova Diretoria da SBOC, os Comitês Temáticos e de Especialidades - grupos formados por associados para responder a diferentes demandas relacionadas à prática oncológica – foram reformulados. As principais novidades estão na criação de cinco comitês diferentes: Comitê de Políticas Públicas (antes atrelado ao de Defesa Profissional), Comitê de SUS e Práticas Independentes, Comitê de Sarcomas (antes atrelado ao de Tumores de Pele), Comitê de Jovens Oncologistas e Comitê de Diversidade. Ao todo, são 22 Comitês, somando 105 associados de dez estados brasileiros. Eles irão prestar suporte à Diretoria da SBOC na criação de projetos e ações da área educacional, na elaboração de materiais, campanhas e iniciativas relacionados ao seu tema de atuação, como porta-vozes junto à imprensa, assim como representando a entidade em reuniões com órgãos governamentais ou com outras Sociedades médicas. “Os Comitês são de suma importância para que a SBOC consiga cumprir suas missões estratégicas em prol dos oncologistas e seus pacientes”, avalia a diretora-executiva da entidade, Dra. Marisa Madi. “Para 2023, demos um passo adiante, expandido a atuação dos comitês para novas áreas, como SUS, jovens oncologistas e diversidade. Com isso, conseguiremos expandir e integrar cada vez mais a pluralidade presente na prática clínica oncológica no Brasil”, acrescenta. Comitês SBOC 2023 Confira a lista completa dos Comitês para este ano. Para conhecer os membros de cada um deles, clique aqui. Comitê de Tumores de Cabeça e Pescoço Comitê de Tumores Gastrointestinais Alto Comitê de Tumores Gastrointestinais Baixo Comitê de Tumores Geniturinários Comitê de Tumores Ginecológicos Comitê de Tumores Mamários Comitê de Tumores de Pele Comitê de Sarcomas Comitê de Tumores do Sistema Nervoso Central Comitê de Tumores Torácicos Comitê de Oncogenética e Oncogenômica Comitê de Pesquisa Clínica Comitê de Defesa Profissional Comitê de Políticas Públicas Comitê de SUS e Práticas Independentes Comitê de Ética Comitê de Ensino Comitê de Relações Internacionais Comitê de Lideranças Femininas Comitê de Cuidados Paliativos e Suporte Comitê de Jovens Oncologistas Comitê de Diversidade